INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

RGF – Anexo I (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
RGF – Anexo V (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa.
RGF – Anexo VI (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo dos restos a pagar.
RGF – Anexo VII (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo consolidado dos limites.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Dispensa Nº 01/2015 – Processo administrativo: 001/2015 – licitação: dispensável – fundamento legal: licitação, art. 24, ii, da lei 8666/93 dispensa de licitação nº 001/2015 contratante: camara municipal contratada: edson moura costa me – cnpj- 14.060.046/0001-00 objeto: licenciamento de software para hospedagem do diário oficial deste legislativo municipal. valor: r$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais). data da contratação: 07/01/2015. jaguaripe, 07/01/2015. pericles santos paulo da silva – presidente da camara municipal
Extrato de Dispensa Nº 02/2015 – Processo administrativo: 002/2015 – licitação: dispensável – fundamento legal: licitação, art. 24, ii, da lei 8666/93 dispensa de licitação nº 002/2015 contratante: camara municipal contratada: souza & santiago ltda – cnpj- 07.137.945/0001-07 objeto: serviços prestados de acesso a internet durante o exercício de 2015. valor: r$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais). data da contratação: 07/01/2015. jaguaripe, 07/01/2015. pericles santos paulo da silva – presidente da camara municipal
Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 001/2015, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria ao controle interno e Alimentação do Sistema Siga da Câmara Municipal de Jaguaripe, durante o ano de 2015, contratada ANDREA DOS SANTOS CARVALHO, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Aratuípe, 07 de janeiro de 2015.
Extrato de Carta Convite Nº 01/2015 – Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação; contratação de empresa conforme especificado no Anexo I do edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Vencedora: DERIVADOS DE PETROLEO ARATUIPE LTDA inscrito no CNPJ nº 07.786.389/0001-91, localizada na Rua nova da jaqueira, 02 rodovia, Aratuípe – Bahia. Totalizando: R$ 34.806,39 nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 13/01/2015.
2º Aditamento ao Contrato Nº 04/2013 – 2º aditamento ao contrato para prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos a contar de 31 dezembro de 2014, data término do prazo anteriormente acordado , bem como o acréscimo do valor com fulcro no art. 57, inciso II e art. 65, inciso I da Lei 8.666/93.
2º Aditamento ao Contrato Nº 08/2013 – 2º aditamento ao contrato para prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos a contar de 31 dezembro de 2014, data término do prazo anteriormente acordado , com fulcro no art. 57,II, da Lei 8.666/93.
2º Aditamento ao Contrato Nº 01/2014 – Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2014, para a contratação dos serviços de locação de 02 veiculos de propriedade da contratada ou de posse da mesma, para servir ao Legislativo Municipal, por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos a contar de 31 de dezembro de 2014, data término do prazo anteriormente acordado, bem como o acréscimo do valor com fulcro no art. 57, inciso II e art. 65, Inciso I, da Lei 8.666/93.